Esta Política de Privacidade descreve as práticas do INCL - INSTITUTO DE NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.881.688/0001-61, em relação aos dados coletados por meio do site: https://drthiagoleitesilveira.com.br/ de acordo com as leis em vigor. A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorre as operações de tratamento de dados pessoais no INCL, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes. Esta política se aplica aos dados que identificam USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) e demais dados fornecidos pelo Usuário ou coletados durante a utilização do site. Em todos os casos, o INCL cumpre com toda legislação brasileira aplicável à proteção de dados.
- DA ACEITAÇÃO
1.1. Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site, o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.
- DAS INFORMAÇÕES COLETADAS NO SITE
2.1. As informações que coletamos diretamente do USUÁRIO são:
2.1.1. Contato: Nome, e-mail, telefone e endereço completo;
2.2. Além disso, as informações coletadas de usuários ao utilizar o site, incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do usuário; e as ações do usuário no site.
2.3. A utilização de Cookies em nosso site é realizada de acordo com o disposto na Política de Cookies.
2.4. Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO.
2.5. Todas as tecnologias utilizadas pelo site do INCL respeitam a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
2.6. Informações sensíveis: Não coletamos intencionalmente informações pessoais sensíveis, como informações relacionadas à saúde, crenças ou afiliações políticas, e nos reservamos o direito de excluir essas informações se tomarmos conhecimento de que foram coletadas.
2.7. Informações pessoais de crianças: Nossos serviços são direcionados a adultos e menores aprendiz (jovens de 14 a 24 anos), portanto não se destinam a crianças. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de usuários nessa condição e nos reservamos o direito de excluir essas informações se tomarmos conhecimento que foram coletadas. Os dados pessoais de jovens maiores de 14 anos só são recebidos e tratados com o consentimento específico de seus pais ou pelos responsáveis legais e seguindo leis e normas aplicáveis.
- COMO SERÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES
3.1. Podemos utilizar os dados que foram coletados e os registros das atividades no site do INCL:
3.1.1. Para publicidade: Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente aceitas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre nossos produtos. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu consentimento. Você poderá consentir assinalando no momento do cadastro a opção para receber comunicações.
3.1.2. Para salvaguarda dos legítimos interesses: Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem: a) Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio; b) Meios e processos estabelecidos para proporcionar segurança tecnológica, prevenindo contra potenciais crimes, segurança de ativos e medidas contra invasão; c) Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança; d) Personalizar, medir e melhorar seus serviços, bem como o seu conteúdo e layout do site, sempre em prol do USUÁRIO.
3.2. O tratamento dos dados coletados na forma da cláusula 2.1, itens 2.1.1 se dá de acordo com o consentimento do USUÁRIO, nos termos do artigo 7º, I, da Lei 13.709/18, e o tratamento dos dados coletados na forma da cláusula 2.2, se dá por força dos procedimentos preliminares relacionados a um possível contrato de trabalho, nos termos do artigo 7º, V, da Lei 13.709/18.
3.3. O consentimento referente às coletas de dados relacionadas nesta Política de Privacidade será fornecido pelo USUÁRIO, através do aceite e concordância com a presente Política de Privacidade, que deverá ser assinalado no momento do cadastro dos dados.
3.4. O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio do canal de atendimento indicado no item 7.1 abaixo.
3.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.
3.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados pelo site é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política de Privacidade, sempre de acordo com a legislação vigente.
3.7. Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do INCL, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
- DOS DIREITOS DO USUÁRIO
4.1. O USUÁRIO tem direito a obter do INCL, a qualquer momento, mediante requisição formal:
4.1.1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
4.1.2. Acesso aos dados que possui conosco;
4.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/18;
4.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comerciais e industriais;
4.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/18;
4.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
4.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
4.1.9. Revogação do consentimento, nos termos do §5º do art. 8º da Lei 13.709/18.
4.2. A solicitação do USUÁRIO será atendida em conformidade com a legislação vigente. Eventual negativa de atendimento à requisição de direitos do USUÁRIO, será devidamente fundamentada.
- DA SEGURANÇA DOS DADOS
5.1. Nosso compromisso é adotar as melhores práticas de técnicas de proteção e segurança para cuidar dos dados pessoais sob nossa responsabilidade. No entanto, em que pese os melhores esforços, a total segurança não pode ser garantida no ambiente da internet. Portanto, o INCL não pode garantir total garantia contra invasão do site ou de nossa base de dados. Qualquer dúvida com relação à proteção de dados pessoais que o USUÁRIO forneceu, pode ser esclarecida por meio do canal de atendimento indicado no item 7.1 abaixo.
5.2. O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de seu dispositivo (computador, smartphone ou outro dispositivo de acesso) e é responsável por manter seu login e senha de acesso em local seguro e protegido. Não compartilhe estas informações.
- DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA
6.1. Esta Política de Privacidade é válida a partir 12/09/2023. O INCL se reserva no direito de alterar esta Política a qualquer momento, dada a função do dinamismo das relações na internet, devendo ser sempre observado o consentimento do USUÁRIO, quando tal alteração envolver dados não previstos na presente Política. A continuação do uso do site após a divulgação de eventuais modificações reafirmará a aceitação do USUÁRIO aos termos modificados. Caso o USUÁRIO não concorde com alguma modificação, deverá interromper o uso do site e, se desejar, cancelar sua conta.
6.2. Sempre que houver a necessidade de uma atualização ou mudança, o USUÁRIO será notificado.
- DO CONTATO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
7.1. Qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade, o USUÁRIO pode entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Em todos os casos, o USUÁRIO será prontamente atendido.